Em abril, o FGTS libera mais uma rodada de saques para os trabalhadores que optaram pela modalidade Saque-Aniversário.
Essa modalidade, diferente do Saque-Rescisão tradicional, oferece a flexibilidade de sacar uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anualmente, no mês de aniversário do titular.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
O Saque-Aniversário permite a retirada de uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário do titular.
Para aderir à modalidade, basta informar à Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
É importante destacar que a escolha pelo Saque-Aniversário implica em algumas renúncias. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral do FGTS.
Isso acontece mesmo nos casos de demissão sem justa causa. No entanto, a multa rescisória de 40% sobre o saldo da conta ainda é garantida.
Cálculo do valor do saque
O valor anual do Saque-Aniversário é calculado com base em uma alíquota variável de 5% a 50%, aplicada ao saldo total das contas do trabalhador.
Isso inclui contas de contratos em andamento e encerrados. A Lei nº 8.036/90 também prevê a inclusão de uma parcela adicional no cálculo.
Lembrando que a retirada depende do saldo total do trabalhador em todas as contas do FGTS, tanto ativas quanto inativas.
| Saldo Total do FGTS | Alíquota | Parcela Adicional | Valor Mínimo | Valor Máximo |
| Até R$ 500,00 | 50% | – | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 30% | R$ 50,00 | R$ 150,01 | R$ 300,00 |
| R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 20% | R$ 150,00 | R$ 200,01 | R$ 1.000,00 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 10% | R$ 600,00 | R$ 500,01 | R$ 1.600,00 |
| Acima de R$ 10.000,00 | 5% | R$ 1.000,00 | R$ 500,01 | R$ 3.100,00 |
Exemplo:
Um trabalhador com saldo total de R$ 3.000,00 terá direito a sacar 20% do saldo, o que corresponde a R$ 600,00. Além disso, ele terá direito à parcela adicional de R$ 150,00, totalizando um valor de saque de R$ 750,00.
Importante:
- O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 em 2024;
- Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa;
- A multa rescisória de 40% sobre o saldo da conta ainda é garantida, mesmo para quem opta pelo Saque-Aniversário.
É importante avaliar as vantagens e desvantagens da modalidade antes de aderir, considerando o impacto na renda futura em caso de demissão sem justa causa.
Planejamento financeiro pessoal
O Saque-Aniversário pode ser uma ferramenta útil para o planejamento financeiro pessoal, especialmente para quem busca complementar a renda ou realizar investimentos.
É importante avaliar as vantagens e desvantagens da modalidade antes de aderir, considerando o impacto na renda futura em caso de demissão sem justa causa.
Calendário do saque do FGTS na modalidade
O calendário do Saque-Aniversário segue a lógica do mês de aniversário do trabalhador. Para o próximo saque, os contemplados serão os aniversariantes de abril, com um prazo de 60 dias para realizar a solicitação a partir de 1º de abril.
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 02 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: 02 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Outubro: 01 de outubro a 29 de dezembro de 2024;
- Novembro: 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Consulte seu saldo e solicite o saque
O aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, é a ferramenta ideal para acompanhar o saldo disponível, consultar o calendário de saques e solicitar o valor de forma prática e segura.
Para mais informações sobre o Saque-Aniversário, consulte o site da Caixa Econômica Federal ou ligue para a Central de Atendimento do FGTS pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
