SAIU HOJE (20) INFORMATIVO IMPORTANTE: cidadãos com CPF 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: ESTES são os motivos que estão BLOQUEANDO o documento e deixando todos de CABELO EM PÉ
Veja quais são as situações em que o documento bloqueia e impede a pessoa que obter diversos serviços
Nem todo mundo sabe disso, mas algumas situações acabam bloqueando CPF e dando uma dor de cabeça tremenda para os cidadãos. O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento importantíssimo, aceito no Brasil inteiro.
Assim, por ser tão importante, é necessário entender quais são as razões que podem levar a um bloqueio e, consequentemente, vários problemas sérios.
Os 4 motivos que bloqueiam CPF e dão dor de cabeça
Há motivos diversos que fazem o documento bloquear. Contudo, o impedimento sempre é determinado pela Receita Federal. Mas, independentemente da situação, é um indicativo de que algo não foi cumprido.
Ou seja, o dever legal de prestar contas pode ter ficado para trás, mas não é somente isso. Abaixo, estão os motivos mais comuns de bloqueio:
1.Irregularidade
Um CPF pendente de regularização é o motivo mais comum. Isso acontece quando o contribuinte possui uma pendência junto à Receita Federal. Comumente se trata de não declarar o Imposto de Renda em algum ano-base.
Mas, o bloqueio ocorre também pelas inconsistências na declaração de dados informados. Contudo o que se pode fazer nessa situação?
A regularização precisa de uma consulta prévia das pendências, bem como da identificação dos problemas pelo Portal e-CAC. Ressaltando que ajustar os dados não é complicado. Além do mais, pode ser feito pelo app Meu IR.
2.Informações cadastrais que estão inconsistentes
Se a pessoa tiver as informações inconsistentes ou desatualizadas, o CPF pode ter a suspensão feita pela Receita Federal também.
Acontecerá quando tiver desalinhamentos ao cruzar dados pessoais no Ministério da Fazenda e na Justiça Eleitoral. Nessa situação, é preciso atualizar os dados para que as correções sejam confirmadas e o documento regularizado.
As principais informações são:
- Nome– alteração em situação de casamento;
- Naturalidade;
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Nome dos pais;
- Título de eleitor;
- Telefone;
- Endereço.
O pedido de regularização é bem simples, online pelo site oficial da Receita Federal. Caso os ajustes sejam simples, a regularização tem o prazo de 72 horas. No entanto, há situações que a Receita apenas gerará um protocolo inicial para fazer o atendimento presencial, mas isso dependerá de cada caso individualmente.
3.Cancelamento
CPF cancelado é algo incomum, acontecendo em casos onde há cadastro em duplicidade. Isso quer dizer que uma mesma pessoa possui dois CPFs. Há aqueles casos também de fraude ou identidade falsa, entre coisas parecidas.
Se o documento for cancelado indevidamente, isso quer dizer, se houver engano ou fraude, recorrer ao processo online não é boa ideia. Será necessário ir pessoalmente a uma agência de atendimento para comprovar o engano.
Então, nessa situação, o máximo de informações e documentos que forem possíveis de reunir para atestar o engano será de grande benefício.
4.Morte
Existe o bloqueio também quando tem a comunicação de falecimento. Este bloqueio é automático quando acontece a emissão do atestado de óbito.
Isso vem ocorrendo desde 2017, com a parceria da Receita Federal e dos cartórios. Portanto, acontece de imediato o cancelamento ao se registrar a morte.
O CPF passa, então, para a situação de “titular falecido”. Todavia, mesmo assim, dá para finalizar processos como espólio, serviços em órgãos públicos e privados, etc. Se o documento tiver esse status por algum engano, também é preciso atendimento presencial nas agências da Receita Federal.
Consequências de ter o CPF bloqueado
O bloqueio do documento significa uma grande dor de cabeça para os indivíduos. Isso porque, ter o documento inutilizado, impede de realizar muitas atividades, por exemplo, abertura de contas, venda e compra de imóveis, etc.
Aqueles que desejam consultar o CPF a fim de saber se tem ou não um problema, podem fazê-lo através do site da Receita Federal. Digitando as informações, o sistema gerará o documento do Ministério da Fazenda, revelando as supostas pendências. Por meio de consultas, o cidadão consegue ver os status:
- Regular – Sem pendências;
- Pendente da regularização – Provavelmente não houve entrega da Declaração do Imposto Renda (ver os cinco últimos anos);
- Suspenso – Cadastro incorreto ou incompleto;
- Cancelado – Cancelado por multiplicidade;
- Titular falecido – Quando é formalizado o atestado de óbito.
- Nulo – Quando há informações por dados fraudulentos.