O saque do FGTS será disponibilizado neste mês de março para dez municípios espalhados no Brasil. Os valores se destinam aos cidadãos das regiões onde se decretou estado de calamidade ou emergência.
Através da liberação, moradores de áreas afetadas resgatarão até R$ 6,2 mil de saldo das contas do Fundo de Garantia. Certos grupos já começaram a receber hoje, segunda-feira (18).
Para saber se sua cidade está listada entre as que terão o dinheiro liberado, veja a seguir a lista divulgada pela Caixa Econômica.
Situação de calamidade pública
Um saque é liberado somente para moradores de cidades que foram atingidas por desastres naturais, depois do decreto da situação de calamidade pública.
Entende-se por desastre natural, uma das ocorrências a seguir:
- Inundação ou enchente;
- Alagamento;
- Tromba d’água ou tornado;
- Inundação litorânea brusca;
- Precipitação dos granizos;
- Enxurrada;
- Ciclone extratropical ou vendaval;
- Tufão, vendaval intenso, furacão e ciclone tropical;
- Desastres causados pelo rompimento/colapso das barragens, que provoque movimentos de terra ou danifique as unidades residenciais próximas.
Saque do FGTS liberado hoje (18) para cerca de 10 cidades brasileiras
A modalidade em questão é conhecida como o saque calamidade. Ela permite que os trabalhadores retirem o dinheiro das suas contas do FGTS em razão de diversas situações.
Comumente, o valor se volta para as condições de necessidade urgente, pessoal e grave, principalmente se estiver em decorrência dos desastres naturais, por exemplo, enchentes e chuvas fortes.
Dessa forma, caso haja a possibilidade de eventos climáticos adversos atingirem a região do trabalhador, esse fenômeno se caracteriza como uma situação emergencial.
Dado o instante em que esse estado de calamidade pública é decretado, seja pelo município, estado ou Distrito Federal, o dinheiro fica disponível para o cidadão.
No entanto, para isso, as informações têm que ser publicadas dentro de um prazo de 30 dias, contados do primeiro dia útil após o desastre.
Em março, as cidades brasileiras habilitadas a receber o saque, bem como o prazo limite para solicitá-lo, são:
- Arapoti (PR) – 17/03/2024.
- São Simão (GO) – 25/03/2024.
- Dois Vizinhos (PR) (Portaria 3990) – 25/03/2024.
- Itaperuna (RJ) – 28/03/2024.
- Giruá (RS) – 17/03/2024.
- Medianeira (PR) – 25/03/2024.
- Ametista do Sul (RS) – 27/03/2024.
- Encantado (RS) – 27/03/2024.
- Caiçara (RS) – 25/03/2024.
- Frederico Westphalen (RS) – 17/03/2024.
Como solicitar o saque do FGTS
Para solicitar esse saque calamidade do FGTS, o trabalhador precisa acessar o app do Fundo de Garantia, disponível para sistemas Android e iOS. Em seguida, é necessário verificar e seguir um passo a passo simples:
- Acesse o app e faça o login;
- Clique no ícone “Meus Saques”;
- Selecione “Outras Situações de Saque”;
- Em motivos, clique em “Calamidade Pública”;
- Uma listagem dos municípios será apresentada. Selecione qual é o seu e vá em “Continuar”;
- Em se tratando de receber o FGTS, opte por saque presencial ou crédito em conta bancária;
- Envie a documentação e certifique-se de as informações estarem corretas.
Feita a solicitação, Caixa analisará. Se não tiver pendências, o dinheiro será creditado em conta.
Lembrando que há situações onde o trabalhador deve comparecer à agência mais próxima. Para tal, é essencial ter em mãos os documentos específicos.
Entre esses documentos solicitados geralmente está um comprovante de endereço em nome do trabalhador, CTPS digital ou física e o documento de identidade.
