O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome) em resposta às crescentes necessidade de núcleos familiares atingidos pelas fortes chuvas, antecipará o pagamento do Bolsa Família.
O repasse dos valores para o mês de março não seguirá os mesmos critérios do cronograma convencional. Todavia, é preciso ressaltar que essa ação do governo contemplará somente municípios específicos.
Como acontecerá a antecipação do Bolsa Família em março?
No total, serão mais de R$ 1,01 bilhão antecipados da folha do pagamento do Bolsa Família. Esse valor atenderá mais de 1,49 milhão de núcleos familiares.
Mas, como citado, o MDS antecipará os repasses apenas para auxiliar especificamente os municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Nesse sentido, o ministério adotará medidas que assegurarão que núcleos familiares inseridos neste programa consigam movimentar os valores.
Ressaltando que a ação será válida por dois meses, significando que os municípios contemplados em fevereiro ainda têm direito ao benefício antecipado em março.
Em comunicado oficial, o MDS explicou que para municípios em estado de calamidade ou situação de emergência, serão adotadas medidas especiais, objetivando a garantia de que os núcleos familiares atendidos pelo Bolsa Família movimentem os recursos.
Na antecipação dos benefícios sociais, prevê-se a liberação do valor para todos os beneficiários residentes nas cidades afetadas logo no primeiro dia do cronograma de pagamento. Lembrando que, em março, os pagamentos começarão no dia 15.
Cabe ressaltar que somente as cidades reconhecidas pelo Governo Federal preencherão os requisitos para ter a liberação do benefício antecipado.
Portanto, estes cidadãos não precisam seguir nenhum calendário para saque, independentemente do último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Quais são as cidades que receberão o benefício antecipado?
Em fevereiro, a antecipação do Bolsa Família foi voltada para municípios dos estados, como:
- São Paulo (3 cidades);
- Paraná (15 cidades);
- Rio Grande do Sul (73 cidades);
- Rio de Janeiro (10 cidades);
Sergipe (7 cidades);
- Amapá (1 cidade);
- Ceará (15 cidades);
- Espírito Santo (1 cidade).
Os mesmos municípios, como citado, terão direito ao repasse antecipado no mês de março. A pasta informou também que a listagem completa e atualizada para essa nova rodada está em fase de processamento ainda. Isso quer dizer que outros municípios podem ser inclusos até a data do pagamento.
Somente quem passa pelo crivo do Governo Federal em questão de estado de calamidade ou situação emergencial é que pode solicitar os recursos federais em ações da defesa civil.
No momento, o procedimento se faz com o reconhecimento governamental por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
A lista de municípios contemplada tem publicação feita no Diário Oficial da União, além, é claro, do site oficial gov.br. A listagem que ainda está ativa foi disponibilizada no mês de fevereiro, com consulta liberada para os beneficiários.
Calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de março
Para os outros beneficiários que não serão inseridos na listagem dos municípios ou das regiões que se encontram em estado de calamidade pública, o cronograma seguirá o mesmo esquema: o tradicional, onde não há antecipação.
- Se o NIS for terminado em 1: O pagamento será feito no dia 15 de março de 2024;
- Se o NIS for terminado em 2: O pagamento será feito no dia 18 de março de 2024;
- Caso o NIS seja terminado em 3: O pagamento será feito no dia 19 de março de 2024;
- Caso o NIS seja terminado em 4: O pagamento será feito no dia 20 de março de 2024;
- Se o NIS for terminado em 5: O pagamento será feito no dia 21 de março de 2024;
- Se o NIS for terminado em 6: O pagamento será feito no dia 22 de março de 2024;
- Caso o NIS seja terminado em 7: O pagamento será feito no dia 25 de março de 2024;
- Caso o NIS seja terminado em 8: O pagamento será feito no dia 26 de março de 2024;
- Se o NIS for terminado em 9: O pagamento será feito no dia 27 de março de 2024;
- Se o NIS for terminado em 0: O pagamento será feito no dia 28 de março de 2024.
