O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é um programa do governo que oferece crédito para um grupo específico de empreendedores. Agora, para incentivar os beneficiários do Bolsa Família a se tornarem pequenos empresários, Lula quer ampliar o acesso ao programa.
Portanto, a proposta voltada para quem tem as informações atualizadas no CadÚnico (Cadastro Único) destinará aproximadamente R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) em créditos concedidos pelo Tesouro Nacional.
O que é o Pronampe?
O Pronampe é mais um programa de fornecimento de crédito para as micro e as pequenas empresas que proporciona juros menores e prazos para pagamento estendidos. Sua criação se deu em 2020, a fim de ajudar as empresas que passaram “aperto” na pandemia do Covid-19. Contudo, tornou-se permanente em 2021.
Seu objetivo é fornecer capital de giro para os grupos beneficiários. Além disso, auxilia na manutenção dos empregos, estimulando, por conseguinte, o desenvolvimento dos empreendedores.
Como o Pronampe ajudará quem recebe o Bolsa Família
Com a ampliação da abrangência do Pronampe, o governo Lula intenciona criar, para mais de 56 milhões de beneficiários do Bolsa Família, a condição de gerar a própria renda. Dessa forma, será mais fácil sair da linha da vulnerabilidade social.
Assim, o objetivo é conseguir R$ 20 bilhões a mais como crédito com bancos e outros tipos de instituições financeiras. A quantia injetaria as linhas de crédito que o Pronampe concederia para os inscritos no CadÚnico.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social eleito pelo PT, disse que o interesse é que a parceria seja firmada com instituições internacionais também, como a alemã KFW e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Benefícios reais para a população que recebe benefício social
As alterações propostas passarão a atender cooperativas e empreendedores individuais, além das costumeiras empresas de pequeno porte e microempresas. A ampliação do acesso incluirá um grande número de participantes do Bolsa Família. Dessa forma, o governo incentivará a formalização das atividades econômicas praticadas informalmente.
Outro benefício importante será a redução da taxa de juros cobrada pelo crédito que o Pronampe concede. Isso porque, a taxa varia de 4% até 8%, mas, espera-se que se tornem bem menores e atrativas.
Com isso, o acesso ao empréstimo será incentivado para aqueles que se beneficiam do programa social. Conquanto, o prazo para pagamento também se adequará à realidade dos empreendedores.
Para isso, se considerará a forma de negócio dos beneficiários para definir os prazos. Isso garantirá que a condição total do pagamento seja viável e não sobrecarregue a finança de quem solicitar.
As alterações que Lula quer propor para o Pronampe são parte do projeto intitulado Brasil sem Fome, que foi instaurado no fim de 2023. Nesse sentido, quem critica o Bolsa Família, comenta sobre o programa não ser incentivador de geração de renda própria. Tanto por isso, o governo quer fazer diferente em 2024.
Pagamento do Bolsa Família para o mês de março
O repasse dos valores do Bolsa Família acontecerá, em março, do dia 15 até o dia 28. A começar, quem receberá primeiro serão os beneficiários de NIS que termina com o dígito 1. Assim, com o decorrer dos dias, os outros beneficiários também receberão.
Confira a seguir as datas dos repasses de março do Bolsa Família, segundo o último número do NIS:
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 1 – Pagamento no dia 15 de março
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 2 – Pagamento no dia 18 de março
- Beneficiário cujo último dígito do NIS seja final 3 – Pagamento no dia 19 de março
- Beneficiário cujo último dígito do NIS seja final 4 – Pagamento no dia 20 de março
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 5 – Pagamento no dia 21 de março
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 6 – Pagamento no dia 22 de março
- Beneficiário cujo último dígito do NIS seja final 7 – Pagamento no dia 25 de março
- Beneficiário cujo último dígito do NIS seja final 8 – Pagamento no dia 26 de março
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 9 – Pagamento no dia 27 de março
- Beneficiários cujo último dígito do NIS seja final 0 – Pagamento no dia 28 de março
