Os beneficiários do INSS podem comemorar, pois foi divulgado o calendário de pagamentos do mês de fevereiro de 2024. Os repasses veem acontecendo desde a última sexta (23), cumprindo com os valores programados para aposentados e pensionistas.
A autarquia tem um novo ciclo vigorando, e este é válido para os segurados cujos valores a receber são iguais ao piso nacional ou acima dele. Assim sendo, dos 39 milhões de beneficiários do INSS, 27 recebem R$ 1.412,00 e 12 recebem mais do que o salário mínimo.
Benefícios repassados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social
Abaixo, seguem os principais benefícios do INSS e os requisitos necessários para solicitação. Lembrando que existem outros que são liberados pela Previdência Social para determinados grupos de cidadãos.
Aposentadorias para PcD
Idade
- Ter algum tipo de deficiência comprovada;
- Homens devem ter idade mínima de 60 anos;
- Mulheres devem ter idade mínima de 55 anos;
- Comprovação mínima de 180 contribuições.
Tempo de Contribuição
- Ter algum tipo de deficiência comprovada;
- Comprovação de tempo de contribuição conforme deficiência;
- Comprovação mínima de 180 contribuições.
Outras aposentadorias
Especial Agentes Nocivos Tempo de Contribuição
- Ter trabalhado se expondo a agentes nocivos.
Idade Rural
- Comprovar 180 meses trabalhados nas atividades rurais.
Idade Urbana
- Homens devem ter idade mínima de 65 anos;
- Mulheres devem ter idade mínima de 62 anos;
- Comprovação mínima de 180 contribuições.
Invalidez
- Comprovação da incapacidade de retorno ao trabalho, sem reabilitação.
Tempo de Contribuição
- Homens devem ter contribuição mínima de 35 anos;
- Mulheres devem ter contribuição mínima de 30 anos.
Auxílios
Doença
- Comprovar através de perícia médica a incapacidade temporária de trabalho, seja por acidente ou por doença.
Acidente
- Ter sofrido algum tipo de acidente que tenha reduzido a capacidade de trabalho.
Reclusão
- Estar em reclusão na prisão nos regimes semi-aberto e fechado;
- Quem recebe é a família do segurado enquanto ele estiver cumprindo pena.
BPC
- Ter acima de 65 anos;
- Ter algum tipo de deficiência comprovada;
- Estar em situação de vulnerabilidade social.
Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
- Ter, no mínimo, 60 anos;
- Comprovar que não tem todas as condições para aposentadoria.
Pensões
Hanseníase
- Pessoas com hanseníase que se submeteram a internação e isolamento compulsório nos hospitais-colônias até o a data de 31/12/1986.
Talidomida
- Possuir Talidomida;
- Ter nascido após 01/03/1958.
Morte Rural
- Ser dependente de trabalhador rural, índio ou pescador artesanal;
- Produzir em regime da economia familiar.
Morte Urbana
- Ser dependente de segurado falecido.
Outros beneficiários do INSS
Salário-maternidade
- Ter filho nascido;
- Guarda judicial com fins de adoção;
- Aborto espontâneo;
- Adoção.
Maternidade Rural
- Ser segurado especial rural;
- Ter filho nascido;
- Guarda judicial com fins de adoção;
- Aborto espontâneo;
- Adoção.
Salário-família
- Comprovar baixa renda (válido também para domésticos e trabalhador avulso);
- Ter filhos em idade requisitada.
Seguro-defeso
- Ser pescador artesanal;
- Estar no período de inatividade pela preservação das espécies.
Calendário de pagamento do mês de fevereiro para beneficiários do INSS
O calendário de pagamento dos beneficiários do INSS teve o primeiro repasse na última sexta-feira (23), conforme pode ser visto abaixo:
Quem recebe o piso
- 25/01 a 07/02 – Janeiro;
- 23/02 a 07/03 – Fevereiro;
- 22/03 a 05/04 – Março;
- 24/04 a 08/05 – Abril;
- 24/05 a 07/06 – Maio;
- 24/06 a 05/07 – Junho;
- 25/06 a 07/08 – Julho;
- 26/08 a 06/09 – Agosto;
- 24/09 a 07/10 – Setembro;
- 25/10 a 07/11 – Outubro;
- 25/11 a 06/12 – Novembro;
- 20/12 a 08/01/25 – Dezembro.
Mais do que o piso nacional
- 01/02 a 07/02 – Janeiro;
- 01/03 a 07/03 – Fevereiro;
- 01/04 a 05/04 – Março;
- 02/05 a 08/05 – Abril;
- 03/06 a 07/06 – Maio;
- 01/07 a 05/07 – Junho;
- 01/08 a 07/08 – Julho;
- 02/09 a 06/09 – Agosto;
- 01/10 a 07/10 – Setembro;
- 01/11 a 07/11 – Outubro;
- 02/12 a 07/12 – Novembro;
- 02/01/25 a 08/01/25 – Dezembro.
Como saber quando vai receber?
Os pagamentos aos beneficiários do INSS continuam com os repasses feitos na ordem de sempre, usando último número contido no cartão de recebimento do valor que esteja antes do traço do dígito verificador.
Vejamos os exemplos:
- Beneficiário cujo número do cartão é 243.537.222-1, o último dígito é 2;
- Beneficiário cujo número do cartão é 546.321.965-3, o último dígito é 5.
