Projeto de Lei quer reinserir socialmente moradores de rua de Sorocaba
Fora o acolhimento, haverá inserção no mercado de trabalho e tratamento para a dependência química
O vereador Aith, que é presidente da Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda elaborou um Projeto de Lei apresentado recentemente na Câmara Municipal de Sorocaba.
O PL concede autorização à Prefeitura para estabelecer o “Programa Municipal de Auxílio e Reinserção social de Moradores de Rua – Programa Humanização 2.0”.
A intenção é proporcionar um suporte mais abrangente, além de ações de reintegração social para indivíduos em condição de vulnerabilidade nas ruas de Sorocaba.
Projeto de Lei do vereador Aith abrange diversas fontes de auxílio
Segundo o conteúdo da proposta, o programa será composto por duas vertentes principais:
- Humanização, que engloba a oferta de alojamento temporário, tratamentos gratuitos para dependência química em clínicas parceiras, bem como assistência para o retorno ao convívio familiar.
- Emprego e Capacitação, financiados pelo Fundo Solidário destinado aos sem-teto.
Essas iniciativas contemplarão funções relacionadas à zeladoria e serviços gerais em Sorocaba, abrangendo tanto o setor público quanto parcerias com empresas privadas.
Ainda de acordo com o documento, a entidade denominada SOS (Serviços de Obras Sociais) terá a incumbência de identificar e abordar pessoas em situação de rua. Assim, será possível proporcionar acolhimento com alimentação e higienização em instalações específicas.
Quanto ao processo de reunificação familiar, caberá ao Fundo Solidário custear despesas de transporte público. Além disso, será fornecido todo o suporte contínuo para assegurar a efetividade do reintegrado ao convívio familiar.
Reintegração social é primordial
Na fundamentação do Projeto de Lei, o legislador sustenta que a iniciativa tem como propósito primordial promover a reintegração social.
Sem contar com o enfrentamento do crescimento do contingente de pessoas em situação de rua e a diminuição dos índices criminais no município de Sorocaba.
Dessa forma, a proposta busca apresentar soluções eficazes de maneira proativa, atendendo às necessidades imediatas e estruturais desses cidadãos.
Ao analisar a magnitude do problema social, o Projeto de Lei destaca a importância de adotar medidas que ofereçam amparo momentâneo e propiciem oportunidades tangíveis de recuperação e reintegração à sociedade.
A ênfase na humanização do programa reflete o compromisso em tratar cada indivíduo em situação de vulnerabilidade com dignidade e respeito.
Em síntese, o “Programa Municipal de Auxílio e Reinserção social de Moradores de Rua – Programa Humanização 2.0” propõe uma abordagem abrangente e proativa para lidar com a problemática dos moradores de rua em Sorocaba.
Assim, reconhece a necessidade de medidas que vão além do amparo imediato, visando efetivamente a reintegração social e a redução dos índices de criminalidade associados a essa realidade.
