O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março, incluindo as cidades do interior de SP, como Sorocaba.
A iniciativa, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo instruir consumidores para que estes realizem compras mais seguras e será realizada na capital e em cidades do interior e litoral.
A série de ações terminará na sexta-feira (15), quando ocorre o Dia Internacional do Consumidor.
Especialistas do Procon-SP compõem a programação do órgão de defesa. Espalhados por cidades do estado, eles irão tirar dúvidas, registrar reclamações, prestar orientações e dar palestras aos fornecedores. Além disso, o Procon-SP também divulgará a lista das empresas que tiveram mais reclamações em 2023.
O Dia do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março, é uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, ficando atrás somente daBlack Friday para lojas de e-commerce.
O Procon tem como missão principal, equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e, por objetivo, elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
Ações do Procon no interior de SP
No interior e litoral, o Procon-SP e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania terão unidades móveis. Além disso, a programação também conta com palestras e orientações “in loco” voltadas a fornecedores e consumidores durante a semana.
Os municípios atendidos pela ação serão:
- Americana
- Araçatuba
- Araraquara
- Avaré
- Barretos
- Bauru
- Bebedouro
- Bertioga
- Botucatu
- Caçapava
- Campos do Jordão
- Caraguatatuba
- Catanduva
- Franca
- Guaíra
- Guararapes
- Hortolândia
- Ipeúna
- Itirapina
- Itu
- Jaguariúna
- Jundiaí
- Junqueirópolis
- Macatuba
- Monte Alto
- Palmital
- Pederneiras
- Pirassununga
- Praia Grande
- Presidente Prudente
- Redenção da Serra
- Ribeirão Preto
- Rio Claro
- Rio Grande da Serra
- Santa Cruz do Rio Pardo, Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São Carlos
- São José do Rio Preto
- São José dos Campos
- São Manuel
- São Sebastião
- São Vicente
- Sorocaba
- Taubaté
- Valparaiso.
Orientações
Com o dia do consumidor se aproximando, os compradores devem ficar de olhos abertos para não cair em golpes. Algumas das orientações importantes incluem desconfiar de promoções com preços muito menores do que o valor habitual do produto.
Além disso, também é importante pesquisar a média de preços e sites conhecidos para comparar e, se for pagar com Pix, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual.
O Procon alerta que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a loja não está obrigada a trocar mercadorias em razão da cor e tamanho, por exemplo. No entanto, se o estabelecimento ofertar este tipo de serviço, ele deve informar as condições para que essa troca possa ser realizada.
Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só após essa checagem detalhada, faça a transferência.
Vale ressaltar que não é recomendável entregar o cartão para outra pessoa passar na maquininha. Passe você mesmo e confira o valor da compra antes de digitar a senha, protegendo a área onde mostra o código.
Por fim, nunca clique em links, e digite você mesmo o endereço da loja no navegador de internet.
De acordo com a cartilha de orientações do Procon, as compras pela internet facilitam a vida de quem não tem tempo de ficar pesquisando nas lojas físicas mas assim como nas lojas físicas, exigem cuidados.
Uma das orientações do Procon é para que o consumidor sempre que for realizar compras por essa modalidade verifique se o site informa o endereço físico e CNPJ do fornecedor.
Vale lembrar que no comércio eletrônico, o consumidor tem direito de desistir da contratação no prazo de até 7 (sete) dias da assinatura do contrato ou entrega do produto. Não é preciso apresentar justificativas, basta contatar a empresa e solicitar o cancelamento.
Por fim, o órgão destaca que o consumidor também deve sempre exigir a nota fiscal, porque este documento é o único comprovante de compra caso ele precise trocar o produto ou até mesmo registrar uma reclamação no órgão de defesa do consumidor.
Em caso de dúvidas ou descumprimento dos direitos estabelecidos no CDC, o municípe pode entrar em contato com o Procon pelo telefone 151 ou procurar um dos postos de atendimento do órgão.
