Nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Sorocaba, através da Urbes – Trânsito e Transportes, inicia a abertura do prazo para a renovação do alvará de taxistas da cidade.
A licença tem caráter obrigatório para quem pretende continuar exercendo a profissão na cidade em 2024, e precisa ser solicitada até o dia 31 de março. Atualmente, existem 309 táxis em operação na cidade, espalhados em 68 pontos sinalizados e em locais de grande fluxos de passageiros.
Os motoristas que desejam fazer a renovação, precisam comparecer à unidade da Urbes localizada na Rua Chile, número 401, na Vila Barcelona, e preencher o formulário padrão, quitar a guia de renovação e também atualizar o cadastro de condutor.
Além desse procedimento, o requerimento deverá ser protocolado acompanhando de documentos originais e cópias, do solicitante.
Veja os documentos necessários para solicitar o alvará dos taxistas em Sorocaba
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, C, D ou E (com observação que exerce atividade remunerada);
prontuário da CNH, que deverá ser requerido na unidade do Poupatempo (Rua Leopoldo Machado, 525, no Centro) ou pelo site: https://www.detran.sp.gov.br/ (não pode ser consulta de pontuação);
– Atestado de Antecedentes Criminais, que pode ser obtido no site: https://www.ssp.sp.gov.br/ ou no Poupatempo. Na existência de inquérito policial contra o requerente, deverá vir acompanhada de Certidão Esclarecedora, que deve ser requerida no Fórum da Comarca (Rua 28 de outubro, 691, no Alto da Boa Vista);
– Curso especializado nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
– Comprovante de residência atualizado em nome do requerente;
– Documentação regular do veículo – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
– Comprovante emitido, nos últimos 11 meses, por órgão de inspeção veicular credenciado pelo Inmetro (dispensado em veículo com ano de fabricação a partir de 2022);
– Comprovante de recolhimento da contribuição sindical 2023 (facultativo) e comprovante de recolhimento de taxas correspondentes da Urbes.
O serviço de táxi em Sorocaba é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 21.522/2014, que estabelece também, regras de transferência da autorização para atuar como taxista para outro interessado. Um dos diferenciais que a categoria possui, é a isenção de tributos, reduzindo valores para a compra do veículo, incluindo a isenção de IPVA.
Para maiores informações, basta entrar em contato com os telefones (15) 3519-3100 (ramais 3271/3267/3266), (15) 3519-3112, (15) 3519-3115 e (15) 3519-3171 ou pelo e-mail: transportecomercial@urbes.com.br.
