Na próxima terça-feira (26), está previsto o pagamento da primeira parcela do Incentivo-Matrícula do programa Pé de Meia, destinado a estudantes de baixa renda entre 14 e 24 anos.
O pagamento ocorrerá até o dia 3 de abril para estudantes matriculados no ensino médio público. A parcela única de R$ 200 do Incentivo-Matrícula do programa será depositada de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
Quem receberá o Pé de Meia na próxima terça-feira (26)?
No dia 26 de março, receberão os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. No dia 27 de março, serão contemplados os nascidos em março e abril, enquanto que, no dia 28 de março, o depósito será para os alunos nascidos em maio e junho.
A sequência prossegue com o depósito no dia 1º de abril para os estudantes nascidos em julho e agosto, no dia 2 de abril para os nascidos em setembro e outubro, e no dia 3 de abril para os nascidos em novembro e dezembro.
Pagamentos
O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos alunos.
Para estudantes menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, disponível em Android ou iOS.
Este consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilizar o valor recebido. O incentivo é pago uma vez ao ano, mesmo se o estudante mudar de escola durante o ano letivo.
Contudo, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou que reprovaram na série terão direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarecimento do MEC.
Informações
O MEC utilizará as informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano para realizar o depósito do primeiro incentivo.
Isso será feito por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estipulado na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações dentro do prazo estabelecido pode impactar o pagamento dos incentivos referentes ao período não informado.
Portanto, é importante que as redes de ensino cumpram o prazo para garantir que os alunos recebam o benefício adequadamente.
Para eventuais correções ou atualizações das informações de matrícula, que podem ocorrer entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até o dia 1º de julho.
Para quem é o benefício?
O programa, estabelecido pelo governo federal, tem como objetivo promover uma poupança direcionada aos alunos da rede pública, incentivando-os a concluir o ensino médio.
Para receber o benefício, o estudante não precisa se inscrever, mas deve estar regularmente matriculado, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias cadastradas no CadÚnico do governo.
Os interessados devem providenciar o CPF, caso ainda não o possuam, e também devem estar devidamente matriculados no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo para serem considerados aptos a receber o benefício.
O objetivo principal do programa é reduzir a evasão escolar e o abandono dos estudos, proporcionando aos estudantes as condições necessárias para concluírem o ensino médio com êxito. Além disso, busca-se incentivar os alunos a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
