Inicialmente, o Abono salarial, mais conhecido como PIS/Pasep é um benefício pago a todos os trabalhadores que seguem as diretrizes criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Afinal, o governo Lula pode antecipar o pagamento desse benefício?
Essa é uma dúvida de muitos trabalhadores. Por conta disso, é bom frisar que o abono salarial, PIS/Pasep, é um benefício que é pago anualmente a trabalhadores que estão com o cadastro em dia no PIS (programa de Integração Social), e também do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Este, por sua vez, é destinado aos trabalhadores que atendem aos requisitos mencionados a seguir, confira em primeira mão!
- Precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante 30 dias, consecutivos ou não, no ano 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
- E por último, ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Dessa forma, o valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho, para o ano de 2024, o valor pode variar consideravelmente de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. É bem fácil calcular o valor do abono. Logo, é utilizado 1/12 do salário mínimo em 2024 que é de (R$ 1.412) multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo profissional em 2022. Veja mais a seguir:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 236 |
| 3 meses | R$ 354 |
| 4 meses | R$ 472 |
| 5 meses | R$ 590 |
| 6 meses | R$ 708 |
| 7 meses | R$ 826 |
| 8 meses | R$ 944 |
| 9 meses | R$ 1.062 |
| 10 meses | R$ 1.180 |
| 11 meses | R$ 1.300 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
Lula pode mesmo antecipar datas do Abono Salarial PIS/PASEP?
A maioria dos brasileiros têm interesse em adiantar o pagamento do abono salaria PIS/Pasep, No entanto isso ainda não passou pela aprovação do governo atual. Por conta disso, a distribuição do benefício se baseia em um calendário, de acordo com as datas informadas a cima. Logo, infelizmente, não é possível fazer a antecipação do abono salarial.
Vale ainda destacar que o Ministério do Trabalho e Emprego tem como atributo principal, organizar o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Sendo que, isso tem como fator principal garantir que praticamente todos os trabalhadores brasileiros recebam o benefício.
Neste ano, as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep foram unificadas para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS), bem como para os servidores públicos (Pasep).
Sendo assim, o calendário consiste no mês de nascimento do trabalhado. Veja as datas de pagamento:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como fazer a consulta salarial PIS/Pasep?
Por fim, para fazer a consulta e saber se você tem direito ao abono PIS/Pasep, acesso o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que está disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS.
Lembrando que utilizar o aplicativo é bem fácil e intuitivo, mas para isso, é necessário fazer o login na conta Gov.br, colocando, inicialmente, o seu CPF e a sua senha. Assim que estiver dentro, o trabalhador precisa acessar a aba “Benefícios” no menu inferior e selecionar a opção “Abono Salarial”.
Posterior a isso, é preciso escolher o ano-base de 2022 para visualizar as informações sobre os benefícios. Dessa forma, se aparecer a palavra “Habilitado”, significa que o trabalhador tem direito sim a receber o abono em 2024.
Se precisar de mais alguma informação, acesse os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou se dirija a unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
O telefone é 158 e o e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br também estão disponíveis para sanar todas as dúvidas relacionadas ao abono salarial PIS/Pasep.
