Um levantamento realizado pela Receita Federal, e divulgado nesta terça-feira (26), mostra que mais de 2 milhões de maços de cigarros foram aprendidos na região de Sorocaba em 2023.
Os dados mostram ainda a quantidade de produtos falsificados apreendidos em todo o Brasil. As apreensões de cigarros são feitas durante operações da Polícia Rodoviária.
Produtos falsificados e cigarros apreendidos
Ao comprar produtos em pontos de venda físicos ou pela internet, é possível o consumidor se deparar com cópias ou reproduções não autorizadas do produto original que ele deseja. São produtos falsificados ou piratas.
De acordo com o Procon, dentre os produtos mais comumente falsificados ou pirateados estão os de entretenimento (filmes, músicas), moda e acessórios (roupas, tênis, bonés, bolsas, mochilas), eletrônicos (smartphones, jogos, fones de ouvido, caixas de som bluetooth), cosméticos, cigarros e brinquedos.
Outros produtos que não escapam desse mercado ilegal são alimentos e bebidas, utensílios domésticos, peças para veículos (carros, motos, bicicletas), programas de computador, livros e medicamentos, dentre muitos outros produtos.
Embora intencionalmente produzidos para parecerem autênticos, produtos falsificados ou piratas não reproduzem com fidelidade as características, desempenho, durabilidade e mesmo recursos e tecnologia dos produtos originais, muitos dos quais marcas mundialmente famosas e desejo de consumo da população.
Além de oferecerem uma qualidade inferior, que compromete a sua vida útil, muitos dos produtos falsificados ou piratas podem trazer sérios riscos à vida, saúde e segurança do consumidor.
No caso de produtos como material de limpeza, alimentos, cosméticos, suplementos e medicamentos, substâncias utilizadas na sua composição podem ocasionar danos graves à saúde (queimaduras, intoxicações e alergias) ou até a morte do consumidor, caso entrem em contato com a pele ou sejam ingeridas.
Os produtos falsificados, perigosos e nocivos à vida ou à saúde do consumidor ou, ainda, aqueles que não estão de acordo com as normas legais de fabricação, distribuição ou apresentação, são impróprios ao consumo.
Crime
Falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a autorização expressa do detentor dos direitos propriedade intelectual. E a pena por lei é a detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Além disso, segundo o Código Penal, contrabando significa importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
A pena para o crime de contrabando é de um a quatro anos de reclusão, de acordo com o artigo 334.
