
O Diário Oficial da União apresentou uma publicação na última quarta-feira (06) do Governo Federal. Um decreto instaurou a “nova cesta básica” no Brasil.
Segundo o texto do decreto, a intenção do projeto é a garantia do direito dos cidadãos a uma alimentação saudável e adequada. Desse modo, é possível promover a segurança nutricional e alimentar dos brasileiros.
As informações desse decreto orientam as políticas, ações e programas que se relacionam com a produção, o consumo e o abastecimento de alimentos.
Como será a “nova cesta básica” no Brasil
Com essa medida, ficou fixado que a cesta básica tem que ser composta por alimentos minimamente processados ou in natura.
Juntamente, haverá outros ingredientes culinários. Mas, de igual modo, o decreto determina a exclusão dos alimentos ultraprocessados.
O documento afirma que o consumo dos produtos do tipo “proibido” aumenta a incidência das doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e de muitas formas de câncer.
Saúde e nutrição para a população
A cesta básica dos alimentos é uma das diversas manobras que visam alcançar o bem-estar e a saúde dos cidadãos brasileiros.
Assim, torna-se imperativo que a alimentação saudável e adequada é mais do que um direito básico humano. Isso envolve garantir o acesso regular e permanente e à prática alimentar ideal ao aspecto biológico.
Os alimentos precisam estar em concordância com necessidades alimentares especiais, assim como com as disposições a seguir:
- Ser referenciado pela cultura alimentar, além da dimensão de raça, gênero e etnia;
- Acessível do física e financeiramente;
- Baseado nas práticas produtivas sustentáveis e adequadas;
- Harmônico em qualidade e quantidade, atendendo aos princípios de moderação, equilíbrio, variedade e prazer.
Cesta básica e sua composição
A proposta que o governo Lula tem para a nova cesta básica teve a condução do MDS (Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
O órgão provavelmente fará parceria com demais entidades federais que atuam no setor de segurança nutricional e alimentar.
Assim, serão publicadas guias para orientação acerca da composição da cesta básica, envolvendo quantidade e combinação de itens.
Nesse sentido, o que comporá oficialmente a cesta básica agora será:
- Feijões;
- Tubérculos e raízes;
- Verduras e legumes;
- Frutas;
- Nozes e castanhas;
- Cereais;
- Ovos e carnes;
- Queijos e leites;
- Mate, café, chá e especiarias;
- Sal, açúcares, gorduras e óleos.
Segundo o MDS, uma gama de critérios foi considerada para compor essa lista de alimentos básicos. Na decisão, entraram aspectos como:
- Benefício para a saúde;
- Respeito à cultura e tradição local;
- Respeito à sazionalidade;
- Produção dos alimentos agroecológicos e orgânicos que provém da sociobiodiversidade e da agricultura familiar.
Ademais, a nova cesta básica que o Governo Federal implementará, busca romper números inconcebíveis de fome e desnutrição, garantindo o bem-estar a população.
Bolsa Família e a cesta básica
As famílias que são beneficiadas pelo Bolsa Família têm condições de receber, além do valor por mês em dinheiro, a cesta básica.
A cesta com alimentos básicos é fornecida pelo Governo Federal, tendo a parceria dos estados, bem como dos municípios.
Para receber esse benefício, as famílias precisam:
- Estar devidamente inscritas no Bolsa Família;
- Ter renda per capita familiar menor que R$ 178,00;
- Ter na composição familiar crianças ou adolescentes com, no máximo, 17 anos.
A cesta básica é um complemento muito importante, junto com o benefício mensal do Bolsa Família. Ela auxilia os cidadãos a garantir saúde e nutrição.