Volta às aulas requer CUIDADOS dos sorocabanos com relação à compra do MATERIAL ESCOLAR
Procon dá dicas aos consumidores
A volta às aulas nas instituições de ensino está próxima, então, é essencial ter alguns cuidados na hora de escolher o material escolar.
Por isso, o Procon de Sorocaba, junto com a Segov (Secretaria de Governo), resolveu dar algumas orientações para os consumidores.
Listas escolares
Um ponto importante que o Procon Sorocaba levanta sobre o material escolar só pode solicitar itens usados nas atividades pedagógicas cotidianas do aluno.
A quantidade também deve ser coerente com o uso diário, e sem restrição de marca.
Além disso, não devem constar na lista, os materiais de uso comum, higiene, limpeza, bem como de laboratório e da área administrativa.
A prática é considerada abusiva pelo artigo 39 do CDC, e proibida, como especificado no parágrafo 7º, do artigo 1º da Lei 9.870/99.
A cobrança das taxas do material escolar sem apresentar a lista também é considerada abusiva. Isso porque a escola deve informar quais itens devem ser adquiridos.
A decisão entre comprar os produtos indicados ou optar pelo pacote oferecido pela instituição é do consumidor.
Procon dá dicas para a compra do material escolar na volta às aulas
A sugestão inicial já é conhecida pelos consumidores mais prevenidos: antes da conclusão da aquisição, é preciso verificar os preços de cada um dos itens da lista de material escolar na internet.
Assim, se optar por comprar nas lojas físicas, já terá o conhecimento do preço médio dos produtos. Então, as chances de desembolsar uma quantia excessiva diminuem consideravelmente.
Para quem busca economizar, o Procon Sorocaba sugere evitar levar crianças às compras, pois estas são mais propensas a ceder aos apelos de consumo.
Nesse mesmo contexto, aconselha-se também a compreensão de que nem sempre os materiais mais requintados são de qualidade superior ou mais apropriados.
Produtos como colas, pincéis, tintas, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações explícitas, precisas e redigidas em língua portuguesa.
O material escolar deve informar detalhes como importador, fabricante, composição, armazenamento, validade e eventuais riscos à saúde.
