O programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual, concluiu a regularização de 1.163 moradias na Região Administrativa de Sorocaba, com foco no município de Iperó. Essa ação conto com um investimento de R$ 4,5 milhões e visa proporcionar segurança jurídica e dignidade
A matrícula-mãe, documento oficial que comprova a regularização, será entregue ao representante municipal na terça-feira (17). O evento também oficializará a regularização de 8.889 moradias em todo o estado de São Paulo, resultando em um investimento total de R$ 34,6 milhões
Compromisso com a Regularização Fundi
A regularização de moradias em Iperó faz parte de um esforço contínuo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), que tem intensificado suas ações para garantir que mais famílias obtenham a documentação de suas propriedades. Desde 2023, o governo estadual já regularizou 96.968 unidades habitacionais por meio da CDHU e do programa Cidade Legal, com um investimento acumulado de R$ 378,1 milhões. Na região de Sorocaba, 6.426 títulos de propriedade foram entregues no mesmo período, somando R$ 25 milhões
Benefício
Com a conclusão da regularização, os moradores ganham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, o que traz benefícios significativos. Além de garantir a segurança jurídica, o título permite que as famílias acessem o mercado formal de crédito, podendo, assim, comercializar suas moradias ou transferi-las para herdeiros de forma legal.
Para muitas famílias de baixa renda, essa conquista significa mais do que um papel; é uma oportunidade de planejar um futuro mais estável e seguro
Impacto Coletivo
Além de favorecer individualmente os proprietários, a regularização fundiária tem impacto direto no desenvolvimento das comunidades.
Bairros regularizados tornam-se aptos a receber investimentos públicos em infraestrutura, como abastecimento de água, esgoto e pavimentação, promovendo melhorias que beneficiam toda a população local.
A regularização também atrai investimentos privados, resultando na valorização dos imóveis e no fortalecimento do desenvolvimento urbano
Cidade Legal: Desburocratização do
O programa Cidade Legal, administrado pela SDUH, tem como objetivo agilizar o processo de regularização fundiária, oferecendo suporte técnico gratuito aos municípios.
Com esse auxílio, as prefeituras recebem ajuda para a regularização de áreas urbanas e núcleos habitacionais, tanto públicos quanto privados. O programa simplifica etapas burocráticas, desde o levantamento de documentos até o registro de imóveis em cartórios, tornando o processo mais ágil e acessível para todos
CDHU: Regularização de Imóveis Antigos
Outro programa que se destaca é o da CDHU, voltado para a regularização de imóveis entregues no passado, mas que ainda não possui documentação formalizada.
A CDHU desenvolve estratégias para regularizar essas áreas, atuando junto aos órgãos competentes para garantir a emissão de títulos de propriedade. A partir dessa ação, a regularização de novos empreendimentos já acontece de forma
Um Futuro de Mais Regularizações e
A regularização fundiária é uma das prioridades do governo estadual, e ações como as desenvolvidas pela Casa Paulista, Cidade Legal e CDHU têm sido fundamentais para transformar a vida de milhares de famílias.
Esse processo traz não apenas segurança jurídica, mas também desenvolvimento social e econômico. O futuro dessas famílias, que agora podem contar com a segurança de seus imóveis regularizados, torna-se mais promissor, abrindo caminho para uma qualidade de vida mais digna e oportunidades
