Os dados de violência doméstica em Sorocaba disponibilizados por meio da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), divulgados via Lei de Acesso à Informação (LAI), demonstram que as vítimas estão, em média, 13 quilômetros distantes da localização da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Em 2023 foram registrados 2682 boletins de ocorrência por violência doméstica, que incluem crimes de assédio sexual, estupro, ameaça, agressão, violação de medidas protetivas, etc.
O bairro que concentra o maior número de episódios é o Parque São Bento, na zona norte, com 97 boletins de ocorrência registrados, de acordo com a SSP. O bairro está a 13,5 quilômetros da DDM. A delegacia mais próxima é o 8º Distrito Policial, localizado na Avenida Itavuvu.
Já o segundo bairro com mais boletins de ocorrência é a Vila Barão, na zona oeste. De acordo com os dados divulgados, foram 68 B.O’s registrados no último ano. Este fica um pouco mais próximo da DDM em relação ao Parque São Bento, com aproximadamente 4,9km de distância aproximadamente.
O terceiro bairro com mais B.O’s é o Parque Vitória Régia, com 60 denúncias. Este é o bairro mais longe da DDM, ficando cerca de 18 quilômetros de distância.
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Dos 2682 boletins de ocorrência listados em Sorocaba em 2023, boa parte deles foi por conta de ameaças. Veja abaixo a lista dos principais crimes de violência contra a mulher praticados na cidade:
- Ameaça (art. 147): 1027 casos
- Injúria (art. 140): 603 casos
- Lesão corporal (ar. 129): 526
- Perseguir (art. 147-A): 184
- Vias de fato (art. 21): 71
- Dano (art. 163): 61
- Descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 24-A): 55
- Furto (art. 155): 20
- Maus-tratos (art. 136): 14
- Difamação (art. 139): 14
- Estupro de vulnerável (art. 217-A)
- Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B): 11
- Homicídio (art. 121): 10
Como denunciar qualquer tipo de violência?
A mulher vítima de qualquer tipo de violência pode solicitar uma medida protetiva na delegacia. A medida é um instrumento que funciona e que, além do registro do boletim de ocorrência na delegacia, a mulher é encaminhada para uma rede de proteção que prestará apoio psicológico para ela. Em Sorocaba, a Delegacia da Mulher funciona 24h desde 2019.
Além da DDM, há também as redes de apoio:
- Centro de Referência da Mulher (Cerem): Trata-se de um espaço de acolhida e orientação, onde é oferecido atendimento psicossocial. O objetivo é proporcionar o atendimento e a sensibilização necessária para que a mulher vítima de violência supere a situação ocorrida, contribuindo para o seu fortalecimento e o resgate da cidadania.
O atendimento pode ser realizado através de encaminhamento ou de maneira espontânea. Dessa forma, não é necessário registrar boletim de ocorrência para passar por atendimento. O Cerem está localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, número 440 – Centro. O contato pode ser feito pelo telefone (15) 3235-6770.
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas): O Creas atende famílias e pessoas que vivem algum tipo de violência, abandono, negligência e tiveram seus direitos desrespeitados. De acordo com Juliana, o trabalho é realizado por assistentes sociais, psicólogos, agentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentre outros profissionais. Os Creas estão localizados em 3 espaços de Sorocaba:
– Creas Norte: Localizado na rua Fernando dos Santos, número 17, Jardim Maria do Carmo. Telefone (15) 3223-5319;
– Creas Oeste: Localizado na rua Cônego André Pieroni, número 256, Jardim Guadalajara. Telefone (15) 3233-3644;
– Creas Sul / Leste: Localizado na rua Sta Cruz, número 116 – Centro. Telefone (15) 3212-6906.
- CIM Mulher – Casa Abrigo: A associação tem como finalidade dar apoio, orientação e acolhimento provisório para mulheres acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar. O contato pode ser feito pelo telefone (15) 99163-6238.
- Unidades Básicas de Saúde: As Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba também oferecem apoio à rede pública de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Após os serviços de saúde necessários, as unidades encaminham os casos aos demais órgãos para atendimentos especializados.
- Defensoria Pública: Instituição pública que presta orientação jurídica e defesa aos cidadãos e cidadãs vulneráveis, de forma integral e gratuita, por meio de seus defensores públicos. Endereço: Avenida Barão de Tatuí, número 231, Jardim Vergueiro. Contato pelo telefone (15) 3231-2478.
