Na manhã de sábado, dia 8 de junho, no Centro de Educação Infantil “Prof. Benedito Marçal (CEI-82), foi realizada a distribuição de mais 36 títulos de posses de imóveis em Sorocaba.
Os títulos foram distribuídos a famílias que residem no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, na Zona Oeste de Sorocaba.
Essas pessoas realizaram um sonho de décadas garantindo que sua casa fosse segura. Assim, a população desse bairro recebeu 244 documentos de propriedade do município desde 2021.
O processo foi executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) por meio do programa Casa Digna Sorocaba, criado pelo Decreto Municipal no 26.065/2021 para proteger as famílias sorocabanas mais necessitadas do direito à moradia digna.
Posse de imóveis
O município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica dos moradores e o desenvolvimento completo das funções sociais da propriedade urbana com a regularização fundiária.
Por exemplo, ter um título de propriedade legalmente constituído pode facilitar a contratação de empréstimos com instituições financeiras. Isso ocorre porque ter uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito fundamental para esse tipo de negócio.
Quase 3 mil regularizações foram realizadas em vários núcleos habitacionais em Sorocaba de 2021 até o momento, superando todas as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
A operação é executada de acordo com as particularidades de cada núcleo de habitação. Para atingir esse objetivo, vários procedimentos são adotados, até que o imóvel seja registrado no cartório e o título seja entregue ao cidadão.
