O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), iniciou seus pagamentos pelo Caixa Tem.
O objetivo principal deste esquema é incentivar a permanência dos alunos do ensino médio na escola, fornecendo incentivos financeiros aos alunos que frequentam instituições de ensino públicas.
Os repasses da parcela única de R$ 200, denominada “Incentivo à Matrícula”, serão escalonados de acordo com o mês de nascimento de cada aluno para facilitar o acesso ao benefício a todos os beneficiários.
Qual é o andamento do cronograma de pagamentos no Caixa Tem?
- 26 de março: Para alunos nascidos em janeiro e fevereiro.
- 27 de março: Para alunos nascidos em março e abril.
- No dia 28 de março: Para alunos nascidos em maio e junho.
- No dia 1º de abril: Para alunos nascidos em julho e agosto.
- 2 de abril: Para alunos nascidos em setembro e outubro.
- 3 de abril: Para alunos nascidos em novembro e dezembro.
Regras de acesso ao incentivo
O benefício será disponibilizado em contas digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Os menores precisarão de autorização do responsável legal para acessar sua conta, enquanto os estudantes maiores de 18 anos terão acesso imediato aos fundos.
Quais são as pessoas elegíveis para receber o incentivo no Caixa Tem?
O programa Pé-de-Meia garante o pagamento de incentivo anual a todos os estudantes elegíveis, independentemente de transferência escolar ou reprovação.
Isso proporciona uma maior igualdade nas oportunidades educacionais para alunos em diversas situações.
Para executar este primeiro ciclo de pagamentos, o Ministério da Educação conta com informações disponibilizadas pelas redes de ensino até o início de março deste ano, demonstrando o compromisso do Governo Federal com a educação de qualidade e a inclusão social por meio de iniciativas inovadoras como o Pé-de-Meia.
Além do incentivo mensal de R$ 200, o programa também inclui depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído – um incentivo significativo para os jovens brasileiros concluírem os estudos e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Os participantes podem acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, o que reforça o compromisso com a educação e com a formação do futuro dos jovens.