No mês de fevereiro atual, o Vale Gás retornou aos programas sociais, trazendo felicidade para muitas famílias de baixa renda no Brasil. Mas você sabe exatamente do que se trata esse benefício? Sabe como solicitá-lo e como funciona?
Neste artigo, iremos explicar tudo isso para você.
O que é o Vale Gás?
O Vale Gás é um benefício social que visa garantir o acesso ao gás de cozinha para as famílias de baixa renda. O programa foi criado em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi extinto em 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Este auxílio financeiro é pago às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O benefício é concedido a cada dois meses, mediante a apresentação do comprovante de compra do gás de cozinha. O valor corresponde a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço do botijão de 13 kg e atualmente está sendo pago no valor de R$ 102 por botijão.
Vale dizer que o objetivo do benefício é reduzir o impacto do aumento do preço do gás de cozinha, que subiu mais de 30% em 2023, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem tem direito ao Vale Gás?
Para ter direito ao vale-gás, é preciso estar inscrito no CadÚnico, que é o sistema que reúne as informações das famílias de baixa renda que participam de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outros.
Além disso, é necessário ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Esses critérios são os mesmos que definem a população em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, segundo o Ministério da Cidadania.
O vale-gás é destinado a um único membro da família, que deve ser o responsável pela compra do gás de cozinha. Esse membro deve ser maior de 18 anos, ter CPF e possuir um telefone celular cadastrado no CadÚnico. O vale-gás não é cumulativo com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial.
Calendário de pagamento para 2024
Os pagamentos serão feitos nos últimos 10 dias úteis de cada mês, começando em fevereiro no dia 16 para NIS final 1 e terminando no dia 29 para NIS final 0. Beneficiários podem acompanhar seus pagamentos pelo aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem.
Como posso verificar se serei beneficiado pelo Auxílio-Gás?
Para descobrir se você e sua família foram contemplados com o Auxílio-Gás, é necessário consultar o benefício. Confira as opções disponíveis para verificar o Auxílio Gás:
- Aplicativo Auxílio Brasil ou Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Número 111 da Caixa Econômica Federal;
- Número 121 do Ministério da Cidadania.
O Vale Gás traz diversas vantagens para as famílias de baixa renda, como:
- Garantir o acesso ao gás de cozinha, que é um item básico para a preparação dos alimentos e a higiene pessoal e doméstica;
- Aliviar o orçamento familiar, que é afetado pelo aumento do custo de vida e pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19;
- Estimular a formalização do mercado de gás de cozinha, que é marcado pela informalidade e pela falta de fiscalização;
- Promover a inclusão social e a cidadania, ao facilitar o acesso aos serviços públicos e aos direitos sociais.
Dito isso, vemos que o Vale Gás é um benefício social que visa garantir o acesso ao gás de cozinha para as famílias de baixa renda.
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