A Prefeitura de Sorocaba realizou, nesta na última sexta-feira (7), no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE), uma capacitação para servidores da rede de proteção sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, um recurso inédito que foi implantado em Sorocaba. Para falar sobre o assunto, foram convidadas as especialistas Jane Valente e Adriana Pinheiro, de Campinas (SP), município pioneiro nessa área, que diz respeito ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por ordem judicial.
Jane Valente
Jane Valente é assistente social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC de São Paulo, especialista em Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente pela USP. Foi secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar da Prefeitura de Campinas (2013 a 2017). É, também, autora do livro Família Acolhedora (Ed. Paulus, 2014). Adriana Pinheiro tem formação em Assistência Social e especialização em Violência Doméstica pela USP. Atuou por 20 anos na coordenação do Sapeca (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora), de Campinas. Atualmente, é consultora do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária. É coautora e organizadora do Guia de Acolhimento Familiar.
Evento
O encontro contou com a presença do secretário da Secid, Clayton Lustosa, representando o prefeito Rodrigo Manga; da psicóloga judiciária Sueli Aparecida Correa, que, na oportunidade, representou a promotora pública da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo em Sorocaba, Dra. Cristina Palma; da defensora pública da Vara da Infância e Juventude, Gisele Ximenes; da gestora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria da Educação (Sedu), Lauren Delgado, que representou o secretário da Educação, Marcio Carrara; e a responsável pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secid, Janaína Diniz.
Inovação
A formação foi importante para apresentar aos servidores da rede o conceito desse serviço, que pode ser considerado inovador e, segundo as especialistas palestrantes, um avanço em relação ao acolhimento exclusivamente institucionalizado, que é o que vigora ainda na grande maioria dos municípios brasileiros. “Muitos estudos falam da importância do período de zero a três anos para o desenvolvimento das crianças. E sabemos também que a institucionalização, por mais importante que seja, inclusive na história do Brasil, não substitui o acolhimento familiar”, destaca Jane Valente.
Adriana Pinheiro
Já, a palestrante Adriana Pinheiro ressaltou também que o serviço de Família Acolhedora é algo tão importante que, atualmente, alguns especialistas da área jurídica já começam a considerar, em alguns casos, a excepcionalidade de estender essa proteção para jovens maiores de 18 anos e menores de 21. “Também é importante falar que, tanto a família biológica, bem como a família acolhedora, não ficam desamparadas. O serviço prevê o acompanhamento de profissionais ligados ao serviço, geralmente um assistente social e um psicólogo”, ela explica.
“Seria muito bom se não precisássemos de famílias acolhedoras. Mas, como ainda estamos longe dessa realidade, ficamos felizes por ver que Sorocaba está mais uma vez à frente e conta, agora, com um serviço tão importante e que poucos municípios no País dispõem”, avalia o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa.
Serviço de Acolhimento
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que Sorocaba agora disponibiliza, tem o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes afastadas de sua família biológica por medida judicial um lar temporário, pelo período máximo de um ano e meio, nas casas das famílias voluntárias, que receberão um subsídio pecuniário do Município para tanto. Essas famílias são previamente cadastradas pela Secid, passam por avaliação, capacitação e não devem ter o propósito da adoção. Durante o período em que a criança ou adolescente permanece com a Família Acolhedora, são realizados todos os esforços possíveis pela rede de proteção, visando ao seu retorno para a família de origem ou extensa.
Dúvidas
A fim de esclarecer possíveis dúvidas também da população em geral, está acessível, pelo site da Prefeitura, um e-book produzido pela equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom). O público pode buscar o informativo pelo link.
