Após consulta pública que contou com 116 votos, o tradicional Parque dos Espanhóis, da zona leste de Sorocaba, deve ser o espaço público a receber os recursos previstos na lei Aldir Blanc, que visa o fomento à cultura.
A participação dos munícipes foi para opinar no direcionamento dos investimentos em Sorocaba da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), que definiu o espaço como prioridade.
O parque, alvo de frequentes reclamações de moradores da Vila Assis pelo abandono sofrido há anos, foi o mais votado para receber parte da verba de R$ 980 mil destinados pela lei para a realização de reformas, restauros e obras em museus, bibliotecas, teatros e espaços culturais públicos do município. Foram 52 votos para o primeiro escolhido, segundo publicação feita no Jornal do Município de 6 de maio.
O segundo espaço escolhido para receber melhorias recebeu 21 votos foi o Teatro Municipal Teotônio Vilela, seguido pelo CEU das Artes, com 13 votos. O Museu da Estrada de Ferro Sorocabana foi escolhido por 11 pessoas enquanto nove delas escolheram a Biblioteca Municipal como referência para receber parte da verba federal. Seguindo com os votos dados, sete pessoas votaram na Biblioteca Infantil, duas no Museu Histórico Sorocabano e uma na Casa Aluíso de Almeida.
O valor que será definido pelo governo federal deve ser usado especificamente para a realização de cursos e oficinas gratuitas à população. Segundo divulgado no site da Prefeitura de Sorocaba, a última atividade oferecida à população nesse espaço foi uma oficina de dança para mulheres, em março.
A consulta pública para fomento à cultura
De acordo com a consulta pública, 396 pessoas votaram nas áreas previstas para receber verbas destinadas às atividades de fomento cultural. A modalidade mais votada foi artes cênicas, com 52 votos, seguida de música, com 36 votos e “outros”, com 36 votos, em que as pessoas concentraram a maior parte dos votos em formação profissional, dança e revitalização dos espaços públicos.
A opinião popular listou ainda a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural, o cinema e vídeos, cursos de formação para profissionais da cultura, feiras e espetáculos, festivais e festas populares, entre outros temas, para receberem verbas.
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Nessa modalidade da lei, são previstos R$ 1.647.134,54 a ser repassado pelo governo federal e utilizados na realização de programas, projetos e ações, bem como a promoção artística em diversas áreas visando a difusão de obras de caráter artístico e cultural na cidade.
Sobre o Programa Aldir Blanc
O PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
No governo Lula, o Ministério da Cultura, responsável por destinar verbas em programas como o PNAB, recebeu um orçamento recorde para este ano, contando com mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área — o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão em 2023.
Pela lei, os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a três bilhões de reais.
A Secretaria da Cultura foi procurada, via Secretaria de Comunicação do governo municipal, para dizer como os recursos federais serão distribuídos e aplicados nos locais e temas escolhidos e a partir de quando efetivamente a população poderá se beneficiar das ações. Até a publicação desta reportagem não houve manifestação por parte das secretarias.
