Já foram 65 lojas que passaram por inspeções durante a ação denominada Operação Natal 2023, coordenada pelo órgão Procon Sorocaba, desde segunda-feira (18) até ontem, quinta-feira (21).
O Procon Sorocaba, que é parte integrante da Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos consumidores. Este órgão é uma entidade significativa para o avanço e a observância dos direitos civis.
A ação do Procon foi projetada para monitorar o desempenho dos estabelecimentos e proteger os direitos do cliente. Afinal, como todos sabem, o período natalino é reconhecido como o mais agitado para o comércio.
Operação Natal 2023 do Procon Sorocaba tem como objetivo monitorar o desempenho dos estabelecimentos
Sua análise mostrou que 20 destes estabelecimentos apresentavam algum tipo de irregularidade. Os 45 locais restantes, por outro lado, foram registrados como tendo cumprido todas as normativas durante a visita.
O Procon Sorocaba informou que os locais identificados com irregularidades podem enfrentar penalizações monetárias. Estas variam de R$ 799,25 a quantias superiores a R$ 1 milhão.
Entre as inconformidades detectadas pelas equipes de fiscalização está a inadequação nas informações relacionadas a valores e modalidades de pagamento parcelado. Houve também a ausência de etiquetas com preços nos produtos em exibição, nos caixas e prateleiras.
Outros estabelecimentos apresentaram falta de uma cópia do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC). Ademais, comerciantes deixaram à mostra itens com datas de validade expiradas.
No que se refere às transações realizadas por meio digital, o Procon Sorocaba ainda não registrou queixas de consumidores. Conforme os dados históricos, as questões relacionadas a compras natalinas, seja pela internet ou em estabelecimentos físicos, tendem a se intensificar a partir de janeiro.
Dicas para sorocabanos
O Procon Sorocaba oferece sugestões para os clientes que planejam adquirir presentes de Natal, seja em lojas convencionais ou plataformas online.
Os indivíduos que optam por comprar via internet precisam estar cientes de que têm o direito de cancelar a compra dentro de sete dias após o recebimento do item. Portanto, a devolução dos valores pagos é integral, incluindo custos de envio.
Também é crucial verificar se as informações do produto estão em português na embalagem.
É prudente verificar os prazos estimados para a entrega dos produtos ou serviços. Deve-se considerar que é comum ocorrerem atrasos devido ao aumento da demanda logística durante esse período.
No contexto das compras online, é essencial estar alerta quanto a sites suspeitos ou potencialmente fraudulentos. Uma recomendação valiosa é evitar clicar em links enviados por mensagens ou e-mails, optando sempre por digitar o endereço diretamente no navegador.
É fundamental estabelecer um orçamento prévio, comparar preços, e estar ciente das condições de parcelamento e taxas de juros. Além disso, é importante considerar as políticas de troca para produtos comprados em lojas físicas.
Para entrar em contato com o Procon Sorocaba e obter mais informações, os consumidores podem utilizar o WhatsApp: (15) 99198-2958. Quem quiser também pode visitar o site oficial. A localização do órgão municipal é na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 331, com horário de atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
