Um grupo de moradores do Núcleo Habitacional Jardim Abatiá II (Fase 2) fizeram uma reunião para entender um processo importante neste fim de semana em Sorocaba.
A reunião, segundo as informações divulgadas pela prefeitura de Sorocaba, aconteceu na Casa do Cidadão Zeladoria do Jardim Ipiranga, através de iniciativa da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Para que foi a reunião?
O principal objetivo dessa reunião, ainda conforme a prefeitura, foi tirar todas e qualquer dúvida sobre como os moradores em questão podem concluir com a regularização fundiária de suas casas, através do programa Casa Digna Sorocaba.
O programa em questão foi instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, cm o objetivo de ajudar as famílias de Sorocaba que mais precisam ao direito da moradia digna.
Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Sobre o processo
A Sehab já concluiu o processo de regularização fundiária do Jardim Abatiá I e do Jardim Abatiá II (Fase 1), entre 2022 e 2023, e 50 famílias já receberam os seus títulos de propriedade registrados em cartório.
Além disso, os moradores que não puderem comparecer no sábado (18) poderão reagendar o atendimento na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3212-7287.
