Em resposta às crescentes dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores com dívidas no Brasil, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.059/23, intitulado “Desenrola Rural”.
Inspirado no programa Desenrola Brasil, o projeto busca oferecer uma solução inovadora para a recuperação da capacidade produtiva.
Além disso, o acesso ao crédito por parte desse público crucial para a segurança alimentar do país também é um dos benefícios contribuintes.
Compreendendo as necessidades dos agricultores
A autora do projeto, deputada Ana Clara (PSB-RJ), reconhece as diversas desigualdades que afetam os pequenos produtores, desde disparidades regionais e de gênero até a vulnerabilidade a eventos climáticos e oscilações do mercado.
A região Nordeste, por exemplo, enfrenta desafios específicos devido à seca frequente, impactando diretamente a produtividade e a renda dos agricultores.
Pilares do programa Desenrola Rural
O projeto se baseia em três pilares principais:
1.Renegociação de dívidas
- Criação de uma plataforma digital única, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, para consolidar e renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras participantes;
- Possibilidade de descontos de até 90% no valor original da dívida, permitindo aos agricultores regularizar suas pendências e recomeçar com mais segurança;
- Refinanciamento do saldo remanescente em condições mais vantajosas, com prazos e taxas de juros adequadas à realidade do setor.
2.Acesso a novos créditos
- Estabelecimento de critérios específicos para a concessão de novos créditos no âmbito do programa, priorizando a sustentabilidade e o desenvolvimento da agricultura familiar;
- Possibilidade de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em até 100% de cada operação, mitigando os riscos para as instituições financeiras e facilitando o acesso ao crédito por parte dos agricultores.
3.Fortalecimento da agricultura familiar
- Implementação de medidas de apoio técnico e educacional, como cursos, workshops e treinamentos, para auxiliar os agricultores na gestão de suas propriedades e na otimização da produção;
- Promoção da diversificação das culturas e da adoção de práticas agrícolas sustentáveis, visando aumentar a resiliência do setor e reduzir os impactos das mudanças climáticas;
- Incentivo à comercialização direta dos produtos da agricultura familiar, através de feiras livres, mercados locais e plataformas online, reduzindo a dependência de intermediários e aumentando a renda dos produtores.
Benefícios esperados
O programa Desenrola Rural tem potencial para gerar impactos positivos em diversos âmbitos:
- Social – Redução da inadimplência e do endividamento dos agricultores, promovendo a inclusão social e a qualidade de vida no campo;
- Econômico – Aumento da produtividade e da renda da agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento local e regional;
- Ambiental – Incentivo à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais, combatendo a desertificação e promovendo a adaptação às mudanças climáticas.
Tramitação do projeto
Após análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário.
Mobilização da sociedade civil
O apoio da sociedade civil é fundamental para o sucesso do Desenrola Rural. A participação em debates, a assinatura de petições e o contato com os representantes políticos podem fortalecer a pressão pela aprovação do projeto.
O programa Desenrola Rural representa uma oportunidade única para transformar a realidade da agricultura familiar no Brasil.
Ao oferecer soluções para a renegociação de dívidas, o acesso a novos créditos e o fortalecimento do setor, o projeto tem potencial para impulsionar a economia, promover a inclusão social e proteger o meio ambiente.
O engajamento da sociedade civil é crucial para garantir a aprovação e implementação do Desenrola Rural, abrindo caminho para um futuro mais próspero e sustentável para o campo brasileiro.
