A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições de espaços culturais interessados em receber subsídio referente à aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade. Interessados terão até o dia 12 de junho para se inscrever pelo link.
As verbas destinadas a cada espaço poderão variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais mensais, pelo período de três meses, conforme Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022. O subsídio é voltado às despesas mensais comprovadas, como água, internet, aluguel, entre outras. Serão aceitos, ainda, gastos com materiais de escritório, limpeza, higiene, além de reparos emergenciais e itens para parte elétrica e de iluminação, por exemplo.
Ao realizar a inscrição, o responsável deverá enviar documentos que comprovem informações pessoais do gestor e do espaço cultural, além de preencher o Cronograma de Desembolso indicando o valor mensal solicitado, com comprovantes de gastos referentes aos três meses anteriores às inscrições, como contrato de aluguel, contas de água, telefone, internet, entre outros.
A Secult avaliará os espaços culturais inscritos aptos a receberem o subsídio, conforme Plano de Ação de utilização da verba destinada ao município de Sorocaba para execução da Lei Aldir Blanc no valor de até R$ 500 mil reais. Após as avaliações, os valores solicitados pelos responsáveis poderão passar por alterações, caso estejam em desacordo com os critérios dispostos na Portaria nº 04/2024, publicada no Jornal do Município de 12 de abril deste ano, disponível no link.
Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba podem ser obtidas pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.
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Mais sobre cultura em Sorocaba
Kim Kataguiri destina R$ 1,95 milhão para melhorias em Sorocaba; cultura e desenvolvimento social recebem R$ 1,5 milhão para custeio de atividades
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) destinou ao município de Sorocaba (SP), na terça-feira (19 de março de 2024), cerca de R$ 1,95 milhão para investimentos em educação, saúde, cultura e desenvolvimento social. As emendas são resultado de interlocução entre o vereador e colaborador do Movimento Brasil Livre (MBL), Ítalo Moreira, e o gabinete do parlamentar.
Desses R$ 1,95 milhão, R$ 450 mil foram destinados ao fortalecimento da infraestrutura municipal, com foco nas áreas de saúde e educação. Desse valor total, R$ 300 mil foram para a instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Jardim América.
Além disso, um total de R$ 150 mil foi dividido igualmente entre o Centro de Educação Infantil (CEI) 84 – Osmar de Almeida e a Escola Estadual Dr. Júlio de Mesquita Filho, para manutenção e aquisição de equipamentos ou mobiliários.
Segundo Kataguiri, as emendas foram destinadas a atender às necessidades e enriquecer as atividades municipais, fortalecer o apoio social, proporcionar um desenvolvimento mais inclusivo e assegurar o desenvolvimento de atividades culturais.
“As emendas foram pensadas para reforçar e fomentar os serviços oferecidos. Espero que os recursos pleiteados possam atender às necessidades dos munícipes e, além disso, contribuir para o fortalecimento da infraestrutura municipal e estimular o desenvolvimento de Sorocaba”.
Cultura e desenvolvimento social da cidade de Sorocaba
Kim Kataguiri destinou R$ 1,5 milhão. Uma parte desse valor, R$ 500 mil, foi para custear as atividades da Fundação de Desenvolvimento Cultural (Fundec), destinada a despesas e manutenção e funcionamento, como parte do projeto “Sinfônica Para Todos”, que promove a diversidade cultural brasileira.
Para o desenvolvimento social, o deputado destinou R$ 1 milhão ao Instituto Elevar, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade no município, oferecendo programas de educação, esportes, cultura e tecnologia. O instituto também desenvolve atividades para integrar essas pessoas ao mercado de trabalho.
