Desconto para idosos? PL poderá conceder o direito na hora de comprar o carro novo

Sendo basicamente um “desconto para idosos”,  determinado projeto de lei está em tramitação com o objetivo de conceder um benefício especial na compra de carros novos para pessoas com mais de 60 anos.

Nesse sentido, a proposta visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os consumidores idosos, tornando a aquisição de um veículo zero-quilômetro mais acessível para essa parcela da população.

Se aprovado, o projeto permitirá que os idosos adquiram um veículo zero quilômetro a cada cinco anos com um preço mais acessível.

O que diz o projeto de lei sobre o desconto para idosos?

O Projeto de Lei 2937/20 foi apresentado pelo ex-deputado federal Alexandre Frota, com o objetivo de estimular a indústria automotiva e a economia brasileira.

Além disso, o projeto busca oferecer mais incentivos para a população idosa, que atualmente não conta com nenhum benefício específico na compra de um carro novo.

Ademais, o texto do projeto prevê que os idosos possam comprar um carro novo com isenção do IPI, um imposto que incide sobre os produtos industrializados e que pode representar até 15% do valor do veículo.

A isenção seria concedida a cada cinco anos, permitindo que os idosos renovem o seu carro com mais frequência.

O projeto também propõe equiparar os benefícios dos idosos aos das pessoas com deficiência (PcD), que já têm direito à isenção do IPI e de outros impostos, como o ICMS e o IOF, na compra de carros de até R$ 200 mil. Dessa forma, o projeto visa garantir uma maior igualdade de oportunidades e de qualidade de vida para os idosos.

Quais são as vantagens do desconto para idosos?

O desconto para idosos na compra de um carro novo pode trazer diversas vantagens para esse público, como:

• Aumentar o poder de compra dos idosos, que muitas vezes têm dificuldades financeiras ou dependem de aposentadorias e pensões;
• Facilitar o acesso a um meio de transporte mais seguro, confortável e adequado às necessidades dos idosos, que podem enfrentar problemas de mobilidade, saúde ou acessibilidade;
• Promover a inclusão social e a equidade dos idosos, que são um grupo vulnerável e que merecem respeito e dignidade;
• Impulsionar a indústria automotiva e a economia brasileira, gerando mais empregos, renda e arrecadação.

Como está a tramitação do projeto de lei?

O projeto de lei sobre o desconto para idosos na compra de um carro novo foi aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, mas desde então não teve mais movimentação na Câmara dos Deputados.

Vale dizer que o projeto ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara e do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente da República.

No entanto, o projeto enfrenta resistência de alguns setores, que alegam que a medida pode ser injusta com outros grupos sociais, como as famílias de baixa renda, que também precisam de incentivos para comprar um carro novo.

Além disso, há o risco de que as montadoras aumentem o preço dos carros para compensar o desconto oferecido aos idosos, prejudicando os demais consumidores.

Quais são as outras formas de conseguir um desconto na compra de um carro novo?

Enquanto o projeto de lei não é aprovado, os idosos podem buscar outras formas de conseguir um desconto na compra de um carro novo, como:

• Pesquisar as ofertas e condições especiais de algumas montadoras e concessionárias, que podem oferecer financiamento com juros reduzidos, taxa de entrada menor ou bônus na troca do carro usado;
• Verificar se possuem alguma condição médica que garanta a isenção de impostos, como bursite, tendinite, artrose, câncer, Parkinson, LER, hérnia de disco, entre outras. Nesse caso, é preciso apresentar um laudo médico que comprove a doença e solicitar a isenção na Receita Federal;
• Escolher um modelo de carro que se adeque às suas necessidades e ao seu orçamento, levando em conta o custo-benefício, o conforto, a segurança, a economia e a manutenção do veículo.

Portanto, o desconto para idosos na compra de um carro novo é um benefício que pode fazer a diferença na vida dessa parcela da população, que merece mais reconhecimento e valorização.

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