O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu uma medida especial para garantir o acesso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos seus serviços.
Foi instaurada uma política de reembolso dinâmica, que visa cobrir as despesas com viagens e hospedagem permitidas para a realização das avaliações médicas e sociais pertinentes.
Esta medida é particularmente relevante para quem reside em locais onde estes serviços não estão disponíveis. Dessa forma, se garante que a necessidade de deslocação não se torne um obstáculo à prestação dos apoios necessários.
Condições para reembolso pelo INSS
Pessoas que solicitam o BPC e precisam viajar para outras cidades com a finalidade de realizar a Avaliação Social e Médica prevista no processo podem receber o reembolso das despesas diárias e de transporte.
A digitalização do pedido simplificou o procedimento, permitindo que ele seja feito pela internet após a conclusão dos atendimentos médicos e sociais no INSS.
A facilidade com que esse processo é executado demonstra o compromisso da autarquia em tornar seus serviços mais acessíveis e menos dispendiosos para os solicitantes.
Procedimento para solicitação de reembolso para beneficiários do BPC
Para solicitar o reembolso, o beneficiário deve acessar o portal “Meu INSS” e fazer login com CPF e senha. Em seguida, deverão ir à opção “Novo Pedido” onde poderão solicitar o reembolso especificando os detalhes das suas despesas.
É fundamental que todos os recibos de despesas de transporte, sejam passagens ou faturas de empresas de transporte, bem como de despesas de hospedagem, estejam devidamente guardados e fornecidos como parte da documentação necessária ao processo.
Documentação necessária e diretrizes adicionais
A documentação exigida consiste na identificação pessoal da pessoa física (CPF e documento com foto), comprovante de residência do solicitante e de seu acompanhante, se for o caso, atestado médico e comprovante de despesas.
Caso seja necessário acompanhante, a indicação deverá ser verificada sem atestado médico. Os representantes legais ou procuradores também deverão fornecer documentação específica, como procuração e termo de responsabilidade.
Essas diretrizes visam facilitar o processo de solicitação de reembolso, garantindo que os beneficiários do BPC possam acessar os serviços do INSS sem preocupações financeiras adicionais.
O apoio do INSS representa um avanço significativo na prestação de serviços sociais, eliminando barreiras financeiras e logísticas que poderiam impedir o acesso dos beneficiários a avaliações cruciais para aprovação do BPC.
Ao implementar estas medidas, o INSS reforça o seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos vulneráveis.
