O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recentemente anunciou algumas medidas que otimizarão os recursos do órgão. Entre as ações, está a revisão dos benefícios, como BPC, seguro-defeso e auxílio-doença.
As ações têm como intenção o alcance da economia de cerca de R$ 10 bilhões até o fim de 2024. Contudo, o que impactará para quem recebe os benefícios?
O que é o auxílio-doença
O auxílio-doença, chamado agora de benefício por incapacidade temporária, é um dos programas do INSS.
Ele garante uma renda por mês aos trabalhadores que, através de acidente ou doença, ficam temporariamente impossibilitados do exercício das funções laborais acima de 15 dias corridos.
Requisitos para o recebimento do benefício
- Ter qualidade de segurado – Se manter em dia com todas as contribuições mensais para a Previdência Social;
- Cumprir o período de carência – Ter feito 12 contribuições nos últimos 18 meses, em caso de trabalhadores urbanos, bem como 12 meses nos últimos 15 anos, em caso de trabalhadores rurais;
- Comprovação da incapacidade temporária – A incapacidade deve ser provada através de perícia médica com funcionários do INSS. Ademais, a incapacidade tem que ser acima de 15 dias consecutivos, impedindo o exercício das atividades laborais habituais.
Valor praticado pelo benefício
O auxílio-doença tem o valor correspondente a 91% da média do salário de contribuição. No entanto, para doenças graves, por exemplo, câncer, HIV/Aids ou tuberculose, o valor é integral, sem aplicação de porcentagem.
Como será o processo de revisão do auxílio-doença
A contar do mês de maio, o INSS começará com a revisão do BPC, posteriormente, com o auxílio-doença no mês de julho. O principal foco são os beneficiários que, há mais de um ano, recebem o auxílio.
Esses beneficiários serão convocados para nova perícia médica a fim de avaliar qual é a atual condição de saúde. Desse modo, será possível identificar os possíveis casos do recebimento indevido e de fraude.
Como solicitar o auxílio-doença
O pedido desse benefício pode ser feito de algumas maneiras. Por exemplo:
- Presencialmente – basta se dirigir a uma das agências do INSS, agendando a consulta da perícia médica. Assim, será possível também obter informações acerca do processo;
- Online – Solicitação feita por meio do site ou do app Meu INSS (Android e iOS), com a opção do agendamento da perícia médica;
- Telefone – Atendimento feito pela central de atendimento da Previdência Social pelo número 135.
Ampliação do Atestmed
O INSS quer usar o sistema Atestmed. Ele permite que a perícia médica seja realizada à distância através da teleconsulta, agilizando o processo da revisão.
Outras medidas tomadas pelo INSS
- Revisão do BPC – Acontecerá no mês de maio a reavaliação dos beneficiários que tenham renda familiar per capita acima de meio salário mínimo;
- Pente-fino do seguro-defeso – Acontecerá no mês de maio a reavaliação dos pescadores que também recebem o benefício.
A revisão desses benefícios do INSS trará a garantia da correta aplicação de recursos públicos e do combate às fraudes.
Os beneficiários devem estar cientes de todos os critérios de elegibilidade, assim como das formas diferentes de solicitação do auxílio-doença. Espera-se que esse pente-fino se conclua até o fim do ano.
