O repasse do 13º salário do INSS em 2024 está mais perto de ser antecipado do que se imagina. Se houver confirmação, o pagamento será efetuado ainda no primeiro semestre. Essa é a recente movimentação do Governo Federal.
A medida, como no ano passado, trará vantagens para aproximadamente 30 milhões de beneficiários, o que inclui pensionistas, aposentados e demais beneficiários do INSS.
Qual é a possibilidade de antecipar o 13º salário do INSS em 2024?
Recentemente, o Tesouro Nacional se manifestou sobre o assunto. Pela autarquia, não há nenhum tipo de imposição à minuta de decreto onde se propõe essa antecipação.
A decisão, se for tomada, permitirá que os benefícios sejam pagos, comumente, em duas parcelas, sendo a primeira no mês de abril e a segunda no mês de maio.
Motivos da antecipação
A antecipação do 13º salário do INSS vem acontecendo nos últimos anos por conta de alguns motivos, por exemplo, estímulo da economia e amenização dos impactos que a pandemia trouxe para o país.
Neste ano, a antecipação tem como objetivo, o auxílio dos segurados com despesas comuns ao início do ano, tal como IPVA, IPTU, matrícula escolar e aquisição de material escolar.
Quem está apto a receber o 13º salário do INSS?
Tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS quem já recebe:
- Aposentadoria, seja por idade, por tempo de serviço, especial ou invalidez;
- Pensão por morte do segurado da Previdência Social;
- Auxílio-doença (por incapacidade temporária), auxílio-acidente, auxílio-reclusão.
É importante ressaltar que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não possuem direito ao recebimento do 13º salário do INSS.
Isso porque o BPC não é considerado como salário, mas sim, como benefício assistencial. Nesse sentido, a legislação do BPC (Lei Orgânica da Assistência Social) não tem previsão legal de pagamento de décimo terceiro.
Como se faz o cálculo do valor a receber?
O valor do 13º salário do INSS equivale, comumente, ao salário mensal do segurado, mas que se divide em duas parcelas.
Primeira parcela (que não tem desconto)
- Divide-se o valor do salário do mês por 2;
- Valor da parcela = salário mensal / 2.
Exemplo:
Se o salário mensal é R$ 1.500,00, a primeira parcela será:
- Valor da parcela = R$ 1.500,00 / 2 = R$ 750,00.
Segunda parcela (que tem descontos)
- Calcule o valor da primeira parcela;
- Verifique se tem algum desconto de IR (Imposto de Renda) e/ou contribuições previdenciárias;
- Subtraia os descontos do valor da primeira parcela e terá o valor da segunda.
Exemplo:
Considerando a continuidade do exemplo anterior, sendo o salário mensal de R$ 1.500,00. Então, suponha que a segunda parcela tenha o desconto de R$ 50,00 do Imposto de Renda. Nesse sentido, o valor da segunda parcela seria:
- Valor da segunda parcela = R$ 750,00 (primeira parcela) – R$ 50,00 (desconto) = R$ 700,00.
Como usar o décimo terceiro salário com responsabilidade?
O 13º salário do INSS é um importante rendimento extra que tem condição de ser usado para vários fins. Mas, é importante saber usá-lo com responsabilidade a fim de evitar futuros problemas financeiros.
Faça o planejamento financeiro
- Faça um orçamento onde se consiga identificar as necessidades;
- Liste as despesas fixas e as variáveis, como conta de luz, água, alimentação, etc.;
- Defina as metas para o uso do 13º salário do INSS, por exemplo, pagamento de dívidas, reserva financeira, etc.
Pague dívidas
- Se tiver dívidas, utilize o décimo terceiro para quitar tudo ou pelo menos reduzir o saldo devedor;
- Inicie pelas dívidas que tenham juros mais altos, como as de cartão de crédito ou cheque especial;
- Negocie com credores a redução do valor do débito, parcelando por mais tempo.
Faça investimentos
- O 13º salário do INSS pode ser utilizado para investir em aplicações financeiras, como fundos, poupança, título de renda fixa ou ações;
- Escolha um investimento que seja adequado com seu perfil de risco e com os objetivos financeiros;
- Se oriente profissionalmente para escolher o melhor investimento.
Evite gastos por impulsividade
- Resista às tentações das compras impulsivas;
- Espere por 24 horas antes de comprar qualquer coisa para ter tempo e certeza de que realmente precisa do item;
- Priorize as compras essenciais, evitando gastos supérfluos.
Pense no futuro
Utilize o 13º salário a fim de investir no futuro, por exemplo, fazer cursos ou começar o próprio negócio.
