Há rumores circulando pela web de que o Governo Federal já está estudando a antecipação do repasse do 13º salário para pensionistas e aposentados do INSS neste ano de 2024.
A medida, se for confirmada, injetaria um quantitativo considerável de recursos na economia logo no primeiro semestre deste ano.
Isso traria um fôlego financeiro importante aos beneficiários. Assim, mesmo que não tenha havido confirmação, o Tesouro Nacional também não se opôs.
Há chances de ter a antecipação do 13º salário do INSS
A falta de oposição do Tesouro Nacional, como citado, abre espaço para as chances de haver a antecipação. Nesse sentido, acontecerá o mesmo que em 2023.
O Instituto Nacional de Seguridade Social, esclarece que a decisão está nas mãos do Governo Federal. Para isso, é preciso encaminhar o pedido ao Ministério da Previdência e à Fazenda.
Mas, no momento, não se tem nenhuma informação de cunho oficial a respeito da antecipação do 13º salário.
Quem tem direito a receber o décimo terceiro do INSS?
Segundo as regras que estão vigentes, o 13º salário é pago aos que são segurados e aos dependentes da Previdência Social que recebem:
- Aposentadorias;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Cronograma preliminar dos pagamentos
O Governo não definiu ainda o calendário de pagamento, pois ainda não há confirmação do 13º salário. Contudo, caso haja o repasse, os depósitos provavelmente começarão em maio. Abaixo, segue um calendário preliminar com a previsão de datas para duas parcelas:
1ª Parcela
Quem recebe até um salário mínimo
- Se o último dígito do Número do Benefício 1: 24 de maio de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 2: 27 de maio de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 3: 28 de maio de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 4: 29 de maio de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 5: 31 de maio de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 6: 3 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 7: 4 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 8: 5 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 9: 6 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 0: 7 de junho de 2024.
Quem recebe acima do piso nacional
- Caso o último dígito do Número do Benefício 1 ou 6: 3 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 2 ou 7: 4 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 3 ou 8: 5 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 4 ou 9: 6 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 5 ou 0: 7 de junho de 2024.
2ª Parcela
Quem recebe até um salário mínimo
- Se o último dígito do Número do Benefício 1: 24 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 2: 25 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 3: 26 de junho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 4: 27 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 5: 28 de junho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 6: 1º de julho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 7: 2 de julho de 2024;
- Caso o último dígito do Número do Benefício 8: 3 de julho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 9: 4 de julho de 2024;
- Se o último dígito do Número do Benefício 0: 5 de julho de 2024.